Pesquisa avalia os impactos históricos da tributação no comércio varejista

Fatores como a queda no poder de consumo, encarecimento de custos operacionais, concorrência acirrada e alta carga tributária são alguns dos desafios que dificultam a retomada do setor. Dados do Impostômetro revelam, por exemplo, que em média 20,43% do preço final dos itens da cesta básica é composto só por tributos.

Para completar, a inflação oficial do país bateu recorde em abril, com alta de 1,06% – maior resultado do período desde 1996, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, divulgados pelo IBGE.

Já com relação aos estados, somente de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2021 foram arrecadados mais de R$ 640 bilhões, conforme dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estados.

Porém, pesquisa realizada pela Sovos aponta que o varejo se apresenta como um dos segmentos econômicos mais complexos e onerosos do Brasil não só por conta da alta carga tributária incidente sobre o setor.

Efeito cascata

Movimentando mais de R$ 1 trilhão por ano, apenas o varejo restrito (ou seja, que não inclui veículos, motos, partes e peças de material de construção) responde por cerca 20% do PIB brasileiro, segundo dados da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo.

Diante de tamanha representatividade, uma das principais questões do ponto de vista tributário quando falamos de varejo é que, mesmo em um comércio de pequeno porte, a variedade de itens vendidos é muito grande. O que significa um alto volume de parametrizações fiscais, que variam inclusive entre itens de uma mesma categoria.

“Ao adicionar a esse contexto regras tributárias que variam também entre estados, no caso de negócios que atuam em diferentes partes do País, fica humanamente impossível acompanhar tudo o tempo todo. E a principal consequência disso é probabilidade de erros que geram autuações e multas pelo Fisco. Inclusive é em virtude de tamanha complexidade que muitos negócios já até provisionam em seu orçamento o valor que será destinado ao pagamento de multas, que chegam a cifras milionárias, inevitavelmente repassadas no preço dos produtos vendidos aos consumidores”, explica Paulo Zirnberger, country manager da Sovos Brasil.

Ainda segundo o executivo, muitas organizações acabam pagando mais impostos com medo de errar e entrar para o contencioso tributário do Brasil, que é da ordem de R$ 7 trilhões.

“Portanto, salvo o custo de manter todas as obrigações tributárias vigentes mapeadas, um dos principais desafios dos varejistas é manter uma operação exclusiva somente para atualizar as mudanças diárias na legislação fiscal, que passam de 50 por dia útil no Brasil”, complementa Paulo.

Em busca de soluções

Em meio a tais circunstâncias, somadas à aceleração dos processos de transformação digital e ao crescimento do e-commerce, o mercado varejista tem buscado justamente na tecnologia alternativas para manter a rentabilidade e aumentar a competividade.

“A principal diferença na carga tributária que incide sobre uma venda realizada por um estabelecimento físico em comparação a um virtual se encontra, sobretudo, na arrecadação do ICMS gerado pelo e-commerce. Isso porque, como a legislação relativa à tal imposto varia de um estado para outro, sua arrecadação se torna mais complexa no caso de vendas interestaduais. Diante de todo esse conturbado cenário tributário, para se manterem em conformidade fiscal as empresas têm buscado, cada vez mais, a ajuda da tecnologia, tanto por meio da digitalização da determinação e do cálculo de tributos, quanto da automação das mudanças na legislação e entrega sem atraso das obrigações exigidas pelo Fisco”, explica Paulo.

Fonte: Sovos